Palavra-chave: Guarda compartilhada
Casal gay ganha guarda provisória de criança
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
Jurisprudência: Guarda Compartilhada. Alternância. Residência. Menor
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Guarda compartilhada
O paradoxo da guarda compartilhada
Guarda compartilhada deverá ser decretada pelo juiz sempre que possível
Entrevista: Pesquisa IBGE e a guarda compartilhada
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Guarda alternada ou guarda compartilhada?
Responsabilização conjunta
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória
Justiça da Paraíba concede guarda compartilhada para avó e mãe
A guarda compartilha e a igualdade parental
"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais"
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Nova regra para guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Notícias
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Ativismo judiciário e o casamento gay
24/05/2011 13:45Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
24/05/2011 13:01Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
Acesso para deficientes
24/05/2011 12:5524/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
24/05/2011 10:41Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
